Auditores da Receita prometem 'dias de apagão' como protesto à volta do trabalho presencial

30/11/2021
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Categoria promete um 'dia nacional de entrega de cargos' em 15 de dezembro e cobra do secretário José Tostes um novo concurso público para repor as aposentadorias (Por Adriana Fernandes)

Numa ação sem precedente, os auditores fiscais aprovaram uma moção de desconfiança direta ao secretário da Receita Federal, José Tostes. A categoria fará um dia nacional de entrega de cargos, marcado para 15 de dezembro como forma de protesto.

Os auditores alegam que Tostes tem sido omisso em temas relevantes para a categoria e o órgão, como a não regulamentação do teletrabalho com a volta do trabalho presencial depois da pandemia da covid-19. Para os auditores, o retorno presencial é precoce e mal planejado,  inclusive de pessoas que fazem parte do grupo de risco.
 
Os auditores cobram de Tostes a necessidade de realização de concurso público para repor "minimamente" as aposentadorias que, segundo eles, comprometem a operacionalidade de todos os departamentos, em particular a fiscalização, a alfândega e as fronteiras. O último concurso foi em 2014.  Segundo os auditores, outros órgãos como Advocacia Geral da União (AGU), IBAMA e Controladoria Geral da União, além dos órgãos policiais, já tiveram concurso aprovado.

Para pressionar, os auditores farão “meta zero” nas áreas de fiscalização de tributos internos e aduaneira, ressalvados os casos de decadência do prazo de cobrança. Também não participarão de treinamentos, cursos e reuniões com a administração da Receita.

Às terças e quartas-feiras serão dias de apagão, com a paralisação das aduanas de fronteira terrestre. Os auditores prometem também a suspensão dos plantões das equipes regionais ou locais de análise de risco das unidades aduaneiras aos fins de semana.

E dizem que não voltarão ao trabalho presencial, previsto para o dia 1o de dezembro, enquanto não for publicada a portaria da atividade externa e oferecidos os planos de gestão que viabilizem o teletrabalho. Serão ressalvadas das ações as cargas vivas, perecíveis, medicamentos e insumos hospitalares, conforme critério habitualmente aplicado. O comando da Receita em Brasília até agora não se manifestou sobre a moção contra o secretário. (Fonte: Estadão)

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