Contec realiza hoje o Seminário sobre Reforma Tributária e Previdência Social

16/10/2023

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Nesta segunda-feira (16), a Contec (Confederação Nacional dos Bancários) realiza, de forma on-line, o Seminário sobre Reforma Tributária e Previdência Social. O evento vai debater a importância das questões que envolvem a reforma tributária, seus impactos, avanços e possíveis prejuízos com a aprovação.

Além disso, os participantes vai debater o o cenário da Previdência Social, incluindo as imensas filas nas agências do INSS e a novas políticas para aposentados e pensionistas.

O seminário contará com a presença de palestrantes e dirigentes sindicais de todo País.

O presidente da Federação dos Bancários do Estado do Paraná (Feeb-PR) e do Sindicato de Cascavel, Gladir Basso, que é também diretor para Assuntos Legislativos da Contec, atuará como mediador na palestra das 9h30, sobre “Reforma Tributária”, a ser proferida pelo deputado paranaense Luiz Carlos Jorge Hauly, criador da PEC Reforma Tributária; economista e especialista tributário; autor do Simples e do MEI; há 30 anos tem defendido e liderado a discussão da Reforma Tributária como alternativa fundamental para o Brasil voltar a crescer.

TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB) confirmou que a matéria irá ao plenário na primeira semana de novembro. Os termos foram acordados com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Braga apresentará seu relatório para a matéria no próximo dia 24. A votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), que também fez parte do acordo — ocorrerá no dia 7 de novembro.

A ideia inicial era de que o texto seria votado na CCJ no dia 4 de outubro, para ir ao plenário no dia 18. Contudo, Braga acatou novas audiências públicas no último mês — o que atrasou a composição do relatório.

Neste período de audiências, o relator da reforma se reuniu com setor de serviços, agronegócios, cooperativas, além de estados e municípios. Teve ainda audiência específica sobre regimes favorecidos.